Categoria: Direito de Família

Introdução:A pensão alimentícia para menores é um direito essencial que garante o sustento de crianças e adolescentes. Sua finalidade é...

Introdução: O inventário é o procedimento obrigatório para transferir bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Apesar de ser...

Introdução:A guarda compartilhada é o regime prioritário no Brasil e visa garantir o equilíbrio entre os pais na criação dos...

A alienação parental é um comportamento prejudicial que afeta a relação entre filhos e o genitor alienado. Reconhecer os sinais...

O divórcio é um assunto delicado que envolve aspectos emocionais e legais. Compreender o processo de divórcio é essencial para...