O acúmulo de funções é um tema recorrente nas relações de trabalho, especialmente em empresas que buscam cortar custos delegando mais tarefas a um mesmo funcionário sem a devida compensação. Mas o que caracteriza o acúmulo de funções e como o trabalhador pode garantir seus direitos?
1. O que é acúmulo de funções? O acúmulo de funções ocorre quando um trabalhador realiza atividades além das previstas em seu contrato de trabalho ou que são incompatíveis com sua função principal. Por exemplo:
- Um porteiro que também realiza limpeza e pequenos reparos no prédio.
- Um vendedor que desempenha tarefas administrativas ou logísticas.
2. Quando o acúmulo de funções gera direito ao adicional?
- Incompatibilidade de funções: Se as tarefas extras exigem habilidades ou conhecimentos específicos que não fazem parte da função original.
- Aumento significativo de responsabilidade: Quando o trabalhador assume responsabilidades que não estavam previstas em sua descrição contratual.
3. Como reivindicar o direito?
- Reúna provas: Registros de tarefas, emails, ordens de serviço ou testemunhos de colegas são essenciais.
- Negocie com o empregador: Em muitos casos, uma conversa direta pode resolver o problema.
- Procure um advogado: Caso a negociação não seja possível, um advogado trabalhista pode ajuizar uma ação pedindo o adicional salarial correspondente.
Conclusão: O trabalhador deve estar atento às suas atribuições e buscar orientação jurídica sempre que perceber que suas funções estão sendo ampliadas sem compensação adequada.